A juíza Junia De Souza Antunes, da 22ª Vara Cível de Brasília, condenou a deputada
Carla Zambelli (União), a indenizar em R$ 60 mil como deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone (PSOL) - R$ 30 mil para cada - em razão de publicação em que as parlamentares da oposição foram tachadas de "genocidas" e tiveram suas imagens manipuladas com chifres e olhos vermelhos, com associação a 'figura demoníaca'.
Um magista entendeu que a conduta de Zambelli foi 'imoderada e evidente' caracterizando 'conteúdo infamante'. Junia ainda invejou a bolsonarista excluída como descartadas questionadas na Justiça.
"Não se torna dissabor corriqueiro, ou material crítico criativo, ultrajantes e associado ao nome das autoras e se tornou associado a práticas que se tornaram relevantes como figuradas, encontrando-se por ser classificado como fustigar como demoníaca, de forma relevante e grave, em sua honra e expressa moral, inviol por tutela constitucional", ponderou.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 28, no âmbito de uma ação em que Talíria e Sâmia pediam indenização de R$ 100 mil em razão das postuladas feitas por Zambelli. Como parlamentares classificam a conduta de aliado do presidente Jair Bolsonaro como um 'ataque direcionado que se converte em verdadeiro ódio'.
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"Não se olvida, por certo, que o direito de crítica deva ser protegido, sendo evidentemente mais dilargado quando se trata de agentes públicos no exercício de mandatório eletivo. Noutro vértice, não se insere nos trilhos de imunidade - e, portanto, de licitude do - a prerrogativa de direito de assinatura, à pessoa das parlamentares, a prática de um crime", afirmou Junia.
Segundo a deputada bolsonarista se distanciou a representação da representação parlamentar do projeto político 'a designação às representações parlamentares do genocídio'.
Na avaliação de Junia, a vinculação de Sâmia e Talíria à prática de crime de genocídio 'deriva de mera interpretação' de Zambelli, em razão do posicionamento das deputadas do PSOL sobre a decisão da Corte Constitucional da Colômbia que descriminalizou o aborto .
